A Defensoria Pública obteve uma decisão favorável em uma Ação Civil Pública para obrigar a prefeitura de São Caetano a implantar duas residências terapêuticas na cidade. Isso porque desde 2001, pessoas com transtornos mentais não devem mais permanecer em hospitais psiquiátricos ou manicômios judiciais. A cidade foi condenada pela justiça em outro processo movido pelo Ministério Público, e apesar dos recursos da prefeitura, acabou perdendo em todas as instâncias.
A defensora pública Renata Flores Tibyriçá aponta que a postura de São Caetano pode ser motivada por preconceito e discriminação, pois acredita-se que as pessoas com transtornos mentais não são capazes de levar uma vida produtiva. No entanto, a instalação das residências terapêuticas é vista como uma forma de reparação pelo tempo em que essas pessoas ficaram institucionalizadas.
No restante do ABC, cidades como Santo André, São Bernardo e Diadema já contam com várias casas terapêuticas em funcionamento. Em Santo André, por exemplo, para preencher uma vaga é necessário ter vivido em uma instituição asilar por dois anos ou mais, além de outros critérios como vínculos formados durante a internação e referências familiares no município.
Em São Bernardo, as residências terapêuticas são locais de moradia, não realizam atendimentos, e não possuem fila de espera. Já em Diadema, os locais contam com cuidadores e técnicos de enfermagem, visando a autonomia dos moradores e sua reinserção na comunidade.
Portanto, a implantação de residências terapêuticas tem se mostrado uma alternativa eficaz para o tratamento e a reintegração social de pessoas com transtornos mentais, representando um avanço na saúde mental da região do ABC paulista.
