A utilização da inteligência artificial durante os processos eleitorais tem levantado preocupações quanto à garantia de que as campanhas eleitorais não disseminem desinformação ou interfiram nas decisões dos eleitores. Os senadores alertam para a ausência de mecanismos eficazes que garantam a veracidade das mensagens veiculadas nas redes sociais, o que aumenta a apreensão com a integridade das eleições.
“Experiências eleitorais globais recentes demonstram os desafios que a presença crescente da inteligência artificial no contexto político traz, especialmente no que se refere à manipulação de informações, à propagação de desinformação e aos deepfakes”, afirmam os senadores em comunicado.
Uma alteração recente feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na resolução sobre propaganda eleitoral incluiu artigos específicos voltados para a regulamentação da inteligência artificial. O novo texto exige transparência na utilização da tecnologia, além de marcas d’água que identifiquem o uso de IA na criação das peças publicitárias. Também proíbe deepfakes que possam desinformar o eleitorado.
Durante a audiência, espera-se que o TSE explique o funcionamento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que concentra esforços de diversas instituições no combate à desinformação e aos deepfakes. Além disso, os senadores têm a expectativa de que plataformas digitais como Meta, TikTok e Google apresentem as medidas que têm implementado para combater as implicações das fake news e ferramentas de IA no contexto eleitoral.
Entre os convidados confirmados para a audiência estão representantes da Meta, TikTok Brasil, Google Brasil, X e uma integrante do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para a Inteligência Artificial. A audiência pública promete trazer à tona debates importantes sobre o uso da inteligência artificial nas eleições municipais de outubro, visando garantir a transparência e integridade do processo eleitoral no país.
