A deputada solicita a discussão sobre a adaptação climática e os planos municipais de adaptação, à luz do Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Xakriabá destaca a importância de políticas públicas efetivas para lidar com os eventos climáticos extremos, de acordo com alertas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).
A Política Nacional sobre Mudança do Clima define adaptação como iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos diante dos efeitos das alterações climáticas. Segundo a plataforma Adapta Brasil do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 66% dos municípios brasileiros possuem baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para desastres geo-hidrológicos.
Outro tema em discussão foi proposto pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), que solicitou um debate sobre as medidas do governo federal para mitigar os efeitos da estiagem iminente na região amazônica. Leite alertou para a situação preocupante das comunidades ribeirinhas, indígenas e população local que enfrentam escassez de água e outros recursos essenciais.
Por fim, o colegiado analisou o pedido de audiência pública para discutir a implementação do Código Florestal e os desafios existentes. Segundo o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), o país possui um déficit de 19 milhões de hectares de vegetação nativa que deveriam ser protegidos, e o evento tem como objetivo debater medidas para reverter essa situação.
A Comissão Mista é composta por 12 senadores e 12 deputados, com igual número de suplentes. A presidência está a cargo da deputada Socorri Neri (PP-AC), a vice-presidência é do senador Humberto Costa (PT-PE) e a relatoria é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
A reunião foi marcada por debates intensos e análises criteriosas sobre as questões ambientais e climáticas em pauta, demonstrando a preocupação e o comprometimento dos parlamentares com esses temas tão urgentes e relevantes para a sociedade.
