A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi a responsável por apresentar o parecer favorável ao projeto de lei, que recebeu o número PL 3.639/2019, um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 249/2018, elaborado pela ex-senadora Maria do Carmo Alves. A proposta, aprovada pelo Senado em maio de 2018, agora aguarda votação no Plenário.
O texto inicial do PLS 249/2018 previa a criação apenas do Dia Nacional do Museu, a ser comemorado anualmente em 18 de maio, data já estabelecida como o Dia Internacional do Museu. No entanto, o substitutivo da Câmara dos Deputados incorporou a ideia do programa “Adote um Museu”, incentivando ações de preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doações.
De acordo com a proposta, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem apresentar propostas de doações de bens, direitos ou serviços aos órgãos federais competentes. Estes serão responsáveis por definir os critérios de doação e designar uma comissão para acompanhar e fiscalizar o processo.
Para Soraya Thronicke, o projeto representa um avanço na manutenção e preservação dos museus, contando com a participação ativa da sociedade, especialmente das empresas. Segundo a relatora, os museus desempenham um papel fundamental na preservação da história e memória da sociedade, possibilitando a compreensão do passado e a valorização do presente.
Com essa iniciativa, os museus ganham uma nova oportunidade de se fortalecerem e de receberem o apoio necessário para continuarem desempenhando seu importante papel na cultura e na educação do país. A expectativa agora é que o projeto seja aprovado pelo Plenário e que contribua significativamente para o enriquecimento do patrimônio cultural brasileiro.