De acordo com uma publicação do ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o Ministério das Cidades incluiu esse procedimento no programa federal Minha Casa, Minha Vida. O cadastro dos imóveis disponíveis já pode ser realizado no site da Caixa, onde o usuário pode fazer e acompanhar suas propostas com segurança e proteção de dados.
Os imóveis ofertados devem estar localizados exclusivamente no Rio Grande do Sul, construídos em áreas seguras que não foram afetadas pelo estado de calamidade. As unidades habitacionais disponíveis para venda não devem ter restrições e precisam estar prontas para ocupação imediata. Além disso, devem cumprir requisitos mínimos de habitabilidade, como ter composição mínima de sala, dormitório, banheiro, cozinha e área de serviço, revestimento de piso e paredes, instalações elétricas e hidráulicas íntegras, entre outros requisitos.
Após o cadastro e envio da documentação necessária, a Caixa fará a análise dos documentos e, se estiverem conforme as regras, um engenheiro credenciado realizará a vistoria no imóvel. Em seguida, a Caixa entrará em contato com os vendedores para a formalização do contrato de transferência de propriedade.
Essa ação da Caixa visa ajudar as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, possibilitando a aquisição de moradias adequadas para a população que perdeu suas casas devido à calamidade. Para mais informações sobre o programa, os interessados podem acessar o site do banco ou entrar em contato pelos números disponibilizados pela Caixa.
