Uma das principais alterações feitas pelo relator foi a inclusão de um artigo que visa esclarecer que a PEC não tem o objetivo de privatizar as praias brasileiras. A proposta inicial permitia a venda dos terrenos de marinha aos atuais ocupantes, o que gerou polêmica e preocupação em relação à possibilidade de privatização de áreas públicas de grande importância ambiental e social.
A inclusão desse artigo tem o intuito de tranquilizar a população e garantir que as praias continuarão sendo um patrimônio público, acessível a todos os cidadãos. Flávio Bolsonaro ressaltou que a PEC busca apenas regularizar a situação dos ocupantes de terrenos de marinha, garantindo-lhes segurança jurídica e evitando conflitos futuros.
O debate em torno da PEC das Praias tem sido intenso no Congresso Nacional, com diferentes posicionamentos e interesses em jogo. O relator tem trabalhado para conciliar as demandas dos diversos setores envolvidos, garantindo que a proposta final seja equilibrada e atenda aos interesses da sociedade como um todo.
A expectativa é que a PEC seja votada em breve no Senado Federal, após a análise e discussão de todas as emendas e sugestões feitas ao texto. A atuação do senador Flávio Bolsonaro como relator tem sido fundamental para conduzir o processo de forma transparente e democrática, buscando sempre o melhor para o país e seus cidadãos.
