Na última quarta-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei de autoria do senador Magno Malta (PL-ES) que tem como objetivo obrigar emissoras públicas de rádio e televisão a reservarem cinco minutos de sua programação diária para a divulgação de mensagens de relevância para a sociedade. O relator do projeto, senador Carlos Viana (Podemos-MG), destacou a importância da comunicação de massa na propagação de informações que possam impactar positivamente a coletividade.
Segundo Viana, a aprovação do PL 1.433/2023 representa um avanço na democratização da mídia e na promoção do acesso à informação para todos os cidadãos. A medida visa garantir que temas relevantes e de interesse público tenham espaço assegurado na grade de programação das emissoras públicas, contribuindo assim para a formação de uma sociedade mais informada e participativa.
A proposta de Malta recebeu apoio de diversos parlamentares que enxergam na comunicação um instrumento fundamental para a disseminação de conteúdos que possam educar, conscientizar e mobilizar a população. Além disso, o projeto também prevê a valorização da produção de conteúdos locais e regionais, fomentando assim a diversidade cultural e o fortalecimento da identidade de diferentes comunidades.
A expectativa é de que, com a implementação dessa medida, as emissoras públicas cumpram um papel ainda mais relevante na promoção do debate público e na ampliação do acesso à informação de qualidade. A proposta segue agora para apreciação em outras instâncias do Legislativo, com a esperança de que a sociedade como um todo seja beneficiada por essa iniciativa.
