Essa medida representa um acréscimo ao Marco Legal da Primeira Infância, estabelecido pela Lei 13.257/2016, e promete beneficiar principalmente as crianças atendidas em creches da rede pública. Com o objetivo de garantir um desenvolvimento saudável e equilibrado para essas crianças, a nova legislação busca ampliar o acesso a serviços e profissionais especializados, contribuindo para um cenário mais favorável para o desenvolvimento infantil.
O atendimento multiprofissional previsto por essa legislação inclui diversos profissionais, como psicólogos, pedagogos, fonoaudiólogos, entre outros, que trabalharão de forma integrada para promover o melhor desenvolvimento das crianças nessa faixa etária. Além disso, a priorização do atendimento para crianças com necessidades específicas, como aquelas da educação especial e bebês prematuros, demonstra um olhar mais inclusivo e atento às demandas mais amplas da sociedade.
Essa nova abordagem legislativa reflete um avanço significativo no que diz respeito à garantia dos direitos das crianças mais novas, reconhecendo a importância crucial dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento pleno de cada indivíduo. Com medidas como essa, o Brasil demonstra um compromisso cada vez maior com o bem-estar e a qualidade de vida das gerações futuras, investindo em políticas públicas que visam proporcionar um futuro mais promissor para as crianças do país.
