Caso aprovado, Gonçalves ocupará a vaga destinada à advocacia, que ficou disponível devido à aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. O responsável por relatar a matéria é o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que irá apresentar os argumentos favoráveis à nomeação do indicado.
Além disso, a CCJ também votará o ofício 5/2024, que indica o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2026. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator desta proposta e irá expor os motivos que justificam a escolha do candidato.
Outros temas importantes que estarão em pauta na reunião da CCJ são o projeto de lei 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, e a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que pretende transformar o Banco Central em uma empresa pública, garantindo maior autonomia técnica e financeira à instituição. Ambas as propostas contam com relatórios favoráveis de senadores responsáveis pela análise dos projetos.
A expectativa é de que a reunião da CCJ seja produtiva e que as decisões tomadas possam contribuir para o fortalecimento do sistema judiciário e financeiro do país. Acompanhe a cobertura completa sobre as votações e desdobramentos dessas decisões.
