TRF-4 busca sistematizar ações judiciais relacionadas à catástrofe climática no RS para agilizar indenizações e benefícios previdenciários.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está desenvolvendo um trabalho minucioso desde o início do mês com o objetivo de sistematizar os processos judiciais relacionados à catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril deste ano. Essa iniciativa está sendo coordenada pela Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático, criada pelo tribunal no final de maio. O intuito é acompanhar de perto o andamento processual dessas ações, monitorando processos com potencial de gerar grandes impactos e repercussões, além de propor estratégias de atuação judicial.

Segundo o juiz federal Alex Peres Rocha, coordenador da Central, a intenção é agilizar a tramitação da análise das demandas judiciais e oferecer todo o suporte necessário às pessoas afetadas por esse desastre natural. Para facilitar o processo, o TRF-4 criou um código específico para identificar as ações relacionadas aos eventos climáticos recentes no estado, o que permitirá obter uma estatística mais precisa dos processos diretamente ligados à catástrofe.

Até o momento, já foram identificados 68 novos processos relacionados às chuvas, sendo a maioria deles na área cível e previdenciária. Advogados adicionaram outras 80 petições a ações que já estavam em andamento. Um exemplo de busca por reparação na Justiça é o caso da comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, moradora de Canoas, que perdeu quase todos os seus bens devido às enchentes.

O coordenador da Central do TRF-4 prevê um aumento significativo no número de processos nos próximos dias. Devido à inundação do edifício-sede do tribunal, o sistema judicial eletrônico ficou desligado por 18 dias, porém foi restabelecido recentemente. Com o tempo mais estável, as pessoas estão retomando suas atividades e surgindo novas demandas judiciais, o que resultará em um aumento considerável de processos relacionados às consequências das chuvas no Rio Grande do Sul.

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