De acordo com a proposta, estabelecimentos comerciais como shopping centers, hipermercados, parques de diversão, centros de eventos e exposições, estádios e ginásios esportivos, devem adquirir um kit contendo adesivos informando que fazem parte da rede de estabelecimentos com o sistema, um vídeo de treinamento para os funcionários e um cartaz com os protocolos de busca quando o código for acionado.
A justificativa do PL menciona que essa medida já é adotada nos Estados Unidos e no Canadá, onde é conhecida como “Código Adam”, em homenagem a uma criança sequestrada em uma loja de departamentos em 1981. O vereador Jair Tatto argumenta que a criação e implantação desse programa podem mudar a situação de pais e mães desesperados em busca de seus filhos perdidos em locais movimentados.
Além disso, o projeto prevê que os pais ou responsáveis apresentem uma foto do menor desaparecido a um funcionário do estabelecimento, que deverá acionar o código de alerta, informando imediatamente todos os agentes de segurança e demais funcionários sobre o ocorrido via aplicativo de celular. Também poderão ser instalados monitores próximos às saídas, mostrando a imagem da criança desaparecida com um aviso de “Criança desaparecida. Avise a segurança”.
É importante ressaltar que, além de crianças, o Código de Alerta Desaparecidos também pretende auxiliar no encontro de pessoas idosas com problemas cognitivos, como o mal de Alzheimer. Após ter sido aprovado em 1ª discussão, o projeto agora aguarda apreciação em 2ª discussão antes de ser sancionado.
