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CNJ decide abrir procedimentos disciplinares sobre conduta de magistrados da Lava Jato após placar apertado de 9 votos a 6.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7/6) abrir procedimentos administrativos disciplinares sobre a conduta de magistrados que atuaram na Operação Lava Jato. Com um placar de 9 votos a 6, a decisão foi tomada após uma sessão virtual aberta para discutir a abertura dos processos.

Os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt, juntamente com os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores De Lima, foram os alvos da decisão do CNJ. O presidente do Conselho, Luís Roberto Barroso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), havia defendido a rejeição da proposta do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. Entretanto, sua posição foi derrotada pela maioria dos votos.

Oito conselheiros acompanharam a proposta de Salomão e votaram pela abertura dos procedimentos disciplinares contra os magistrados envolvidos. Com a decisão, os desembargadores permanecem afastados dos quadros do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre (TRF4), o tribunal de apelação da Lava Jato.

O afastamento dos juízes anteriormente foi revertido pelo CNJ em abril, mas a decisão foi novamente discutida devido aos novos desdobramentos. Barroso sustentou que a responsabilização de juízes por atos jurisdicionais deve ocorrer apenas em casos excepcionais, quando houver graves faltas ou inaptidão para o cargo. Na avaliação do presidente do CNJ, não foram identificados indícios de condutas indevidas por parte dos magistrados da Lava Jato.

A decisão do CNJ repercutiu no meio jurídico e político, gerando discussões sobre a atuação dos magistrados envolvidos na Operação Lava Jato. A abertura dos procedimentos administrativos disciplinares reforça a importância da transparência e responsabilidade na conduta dos agentes públicos. Vale ressaltar que o desfecho desses processos ainda está por vir, e novos desdobramentos podem ser aguardados nos próximos dias.

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