Senado aprova Projeto de Lei Mover para incentivar veículos sustentáveis e aumenta licença-maternidade em casos de internação hospitalar

O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei 914/24, que visa instituir o Programa Mobilidade Verde e Inovação, também conhecido como Mover. Essa iniciativa tem como objetivo principal promover incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o intuito de estimular a pesquisa, desenvolvimento e produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. A proposta, que agora seguirá para a Câmara dos Deputados após algumas mudanças em seu conteúdo, inclui a taxação de produtos importados no valor de até US$ 50, com uma alíquota de 20%. Essa medida, popularmente denominada de “taxação das blusinhas” pela mídia, afetará as compras internacionais realizadas em empresas como Amazon, Shein e Shopee.

Paralelamente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que prevê o aumento do período de licença e do salário-maternidade nos casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, quando relacionados a complicações médicas durante o parto. O PL 386/2023 determina que, em casos de internação com duração superior a duas semanas, a licença e o salário-maternidade poderão ser estendidos por até 120 dias após a alta da mãe e do bebê, com o desconto do tempo de repouso anterior ao parto. Essa proposta também seguirá para análise na Câmara dos Deputados, caso não haja recursos para votação em Plenário.

Em síntese, o Congresso Nacional tem se destacado por aprovar medidas que visam a incentivar a inovação, a sustentabilidade e o bem-estar social, demonstrando um comprometimento com questões fundamentais para o desenvolvimento do país. A expectativa é de que esses projetos tragam benefícios significativos para a sociedade brasileira e contribuam para a construção de um futuro mais promissor e equitativo.