O PL 528/2020 tem como objetivo estabelecer regras para os setores de biodiesel, biometano, etanol, querosene sustentável de aviação e diesel verde. Além disso, o texto também contempla mecanismos para incentivar a redução de emissões de gases de efeito estufa, promovendo a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
Durante a reunião, os parlamentares presentes debateram os principais pontos do projeto e trocaram ideias sobre as possíveis melhorias que poderiam ser feitas no texto. Algumas das questões levantadas incluíram a necessidade de incentivos fiscais para estimular a produção e consumo de combustíveis renováveis, bem como a importância de garantir a qualidade e a segurança desses novos tipos de combustíveis.
Os membros da Frente Parlamentar também destacaram a importância do Brasil como um dos líderes globais na produção de biocombustíveis, ressaltando o potencial do país para se tornar uma referência internacional na transição para uma economia mais verde e sustentável.
Em resumo, a discussão em torno do PL 528/2020 na Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia evidenciou o interesse dos legisladores em promover políticas e legislações que incentivem a adoção de combustíveis alternativos e renováveis, visando a redução das emissões de gases de efeito estufa e a promoção da sustentabilidade no setor de energia.
