Essa novidade beneficiará mais de 89 mil alunos do ensino médio da modalidade que se encaixam nos critérios estabelecidos. O ministro da Educação, Camilo Santana, fez o anúncio durante o lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.
O Pacto tem como objetivo aumentar a escolaridade de pessoas com quinze anos ou mais que não concluiram o ensino fundamental e médio, além de ampliar as matrículas da EJA em 3,3 milhões de vagas nos sistemas públicos de ensino.
Uma das inovações do decreto é a reinstituição da Medalha Paulo Freire, uma premiação para as redes de ensino e instituições que se destacarem na luta contra o analfabetismo. Para a execução dessas ações, o governo destinará cerca de R$ 4 bilhões, em um regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
A adesão ao Pacto implica que os entes federativos devem ofertar a modalidade EJA em suas redes de ensino. Além disso, foi anunciada a criação do CadEja, uma plataforma de cadastro da demanda e atendimento da EJA.
O decreto prevê ainda a integração da EJA com a educação profissional e tecnológica, com os professores participantes das ações de formação recebendo bolsas. Estratégias para ampliar e qualificar a oferta da modalidade pela rede pública de ensino também estão contempladas no planejamento.
Essa iniciativa é uma resposta importante ao Censo Demográfico do IBGE, que revelou que o Brasil ainda tem 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever um bilhete simples em 2022. Apesar disso, houve uma redução de 7% na taxa de analfabetismo, a menor registrada no país.
Dessa forma, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA surge como uma medida essencial para combater esse problema e promover a educação inclusiva no país.
