Senado aprova realização de audiência pública para debater a polêmica “PEC das Praias” com Ministérios e prefeitos envolvidos.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a realização de uma audiência no plenário da Casa para debater a chamada “PEC das Praias”. A data do debate ainda não foi definida, mas já é certo que contará com a participação de representantes dos ministérios da Gestão, Defesa e Meio Ambiente.

Além dos representantes do governo, prefeitos e membros da Associação dos Terminais Portuários Privados também estão previstos para participar da audiência. Vale ressaltar que a Associação posicionou-se contra a PEC durante a audiência pública na CCJ.

O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que destacou a importância de esclarecer a desinformação acerca do alcance e objetivos da proposta. Girão defende que o tema seja amplamente debatido antes da votação, visando garantir a transparência e a cautela necessárias diante de uma questão de tal relevância.

Sobre o assunto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que será realizado um amplo debate antes da votação da PEC. Ele ressaltou a importância de cautela diante de um tema tão relevante e que pode impactar diretamente a população e o meio ambiente.

O embate em torno da “PEC das Praias” tem gerado polêmica e mobilizado diferentes setores da sociedade. Diante disso, a realização da audiência no Senado se mostra como um importante espaço para esclarecer dúvidas, ouvir diferentes pontos de vista e promover um debate democrático e transparente sobre o tema.

Dessa forma, a audiência se apresenta como uma oportunidade para que os diversos atores envolvidos possam expor suas visões, argumentos e propostas, buscando um consenso que atenda aos interesses da sociedade e do meio ambiente. O futuro da “PEC das Praias” está em jogo e cabe aos senadores e demais participantes desse debate encontrarem caminhos que conciliem desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.

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