Senado aprova projeto que permite contratação da Embratur sem licitação e moderniza turismo brasileiro, aguardando análise na Câmara dos Deputados.

A Embratur, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, poderá ser contratada por órgãos públicos sem a necessidade de processo licitatório. Essa possibilidade está prevista em um dos projetos aprovados pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (5), o PL 545/2024. A proposta agora aguarda sanção para se tornar lei.

Além disso, outra iniciativa aprovada pelos senadores tem o objetivo de modernizar o setor de turismo no Brasil. O PL 1.819/2019, que também foi aprovado, traz medidas para aprimorar a estrutura do turismo brasileiro e promover o desenvolvimento do setor.

Com a aprovação desses projetos, a Embratur poderá se tornar uma importante ferramenta para promover o turismo nacional, sendo contratada diretamente por órgãos públicos para a realização de ações de promoção do turismo brasileiro no exterior. Essa medida visa fortalecer o trabalho de divulgação do país como destino turístico e impulsionar o setor.

No entanto, é importante ressaltar que antes de entrar em vigor, o projeto de lei que moderniza o turismo brasileiro ainda precisa ser analisado e aprovado pela Câmara dos Deputados. A expectativa é de que as propostas sejam bem recebidas pelos deputados e que contribuam para o desenvolvimento do turismo no país.

Com essas medidas, o Brasil poderá ter um setor de turismo mais competitivo e atrativo, capaz de gerar mais empregos e movimentar a economia. A modernização do turismo brasileiro é fundamental para impulsionar o crescimento do setor e atrair mais turistas nacionais e estrangeiros para o país.

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