Uma emenda que inclui a taxação de produtos importados até US$ 50 foi acrescentada pela Câmara dos Deputados, e agora o texto retornará para nova análise naquela casa legislativa. A taxação afeta grandes empresas varejistas internacionais, como Shopee, AliExpress e Shein, que vendem produtos pela internet. Apesar de ter sido retirada inicialmente pelo relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha, os senadores decidiram manter essa taxação.
O projeto passou por mudanças significativas, com a exclusão de trechos considerados estranhos ao tema principal, como a exigência de uso de conteúdo local na indústria de petróleo e gás, além de incentivos para a produção nacional de bicicletas. A proposta visa impulsionar a descarbonização da indústria automotiva, estabelecendo critérios para a participação no Programa Mover e criando o IPI Verde para empresas que adotarem práticas sustentáveis.
Os incentivos financeiros e a redução do IPI para projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já foram regulamentados por decreto presidencial e portaria do MDIC. O governo estima que os incentivos chegarão a R$ 3,5 bilhões em 2024 e alcançarão R$ 19,3 bilhões em cinco anos, com o objetivo de impulsionar a produção nacional de componentes para veículos elétricos.
Com o Programa Mover, o Brasil busca se posicionar como um protagonista na indústria automotiva sustentável, com a produção de veículos mais eficientes e menos poluentes. A expectativa é que a iniciativa traga benefícios para o meio ambiente e estimule a inovação no setor, contribuindo para um futuro mais limpo e sustentável.
