O senador Eduardo Girão (Novo-CE), responsável pelo requerimento da sessão, explicou que a assistolia fetal envolve a injeção de altas doses de cloreto de potássio em fetos de seis a nove meses de gestação, resultando na morte do feto antes da interrupção da gravidez. A resolução do CFM que regulamentava essa prática foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando um julgamento definitivo da corte.
Para Girão, é inaceitável que o ordenamento jurídico brasileiro permita atos que possam ser considerados tortura de seres humanos ainda no ventre materno. Por isso, ele propõe convidar diversas autoridades para participar do debate, como o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, o relator da resolução do CFM, Raphael Câmara, e representantes da defensoria pública e de movimentos pró-vida.
A questão da assistolia fetal é sensível e complexa, envolvendo não apenas aspectos médicos, mas também éticos e jurídicos. A realização da sessão de debates temáticos no Senado será uma oportunidade para esclarecer e debater os diversos pontos de vista sobre o tema, buscando encontrar um equilíbrio entre a proteção da vida e a garantia dos direitos das mulheres.
É fundamental que a sociedade e os poderes públicos estejam atentos a esse debate, que tem impacto direto na saúde e nos direitos reprodutivos das mulheres, além de levantar questões sobre o início e o fim da vida. A decisão do STF sobre a validade da resolução do CFM terá repercussões significativas e é preciso que haja um amplo diálogo e reflexão sobre o assunto.
