Plenário aprova marco regulatório de fomento à cultura e adia votação do Programa Mover para esta quarta-feira

Na última terça-feira (4), o Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei 3.905/2021, que estabelece o marco regulatório de fomento à cultura no Brasil. Este projeto tem como principal objetivo criar regras para políticas e financiamentos destinados ao setor cultural em âmbito nacional, abrangendo União, estados e municípios. A medida foi amplamente discutida e recebeu apoio de diversos parlamentares, demonstrando a importância do incentivo à cultura no país.

Além disso, estava prevista a votação do Programa Mover, projeto de lei 914/2024 que visa estimular o uso de automóveis sustentáveis. No entanto, a votação foi adiada para a próxima quarta-feira (5) após o relator, o senador Rodrigo Cunha (União-AL), retirar do texto um trecho que previa a taxação de compras internacionais no valor de até 50 dólares. Essa mudança no projeto gerou debates entre os parlamentares presentes, demonstrando a complexidade do tema e a necessidade de se encontrar um consenso em relação às medidas propostas.

Com a aprovação do marco regulatório da cultura e o adiamento da votação do Programa Mover, o Senado Federal demonstra seu compromisso com a promoção da cultura e o estímulo à sustentabilidade. Essas medidas refletem a preocupação dos parlamentares com o desenvolvimento do país e a busca por soluções que beneficiem a sociedade de forma ampla.

Diante disso, espera-se que os debates em torno desses projetos continuem a acontecer no Congresso Nacional, visando sempre o benefício coletivo e o avanço do país em diferentes áreas. A atuação dos senadores nesses temas demonstra a importância do diálogo e da colaboração entre os poderes para a construção de políticas públicas mais eficientes e adequadas à realidade brasileira.

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