Esses financiamentos, que totalizam R$ 15 bilhões e foram anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, terão como fonte de recursos o superávit financeiro do Fundo Social. Destinados à compra de máquinas, equipamentos, materiais de construção, investimentos e capital de giro, os empréstimos beneficiarão tanto pessoas jurídicas quanto físicas, desde que sejam microempresários atuando em municípios em situação de calamidade pública.
Para as operações realizadas diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as taxas máximas de juros variam de 6% a 11% ao ano para o tomador final. Já nas operações indiretas, em que outra instituição financeira fica responsável por operar os recursos do BNDES, as taxas ficam entre 7% e 12% ao ano. Em ambos os casos, as instituições financeiras assumem o risco de inadimplência das operações.
As taxas finais de juros são compostas pela soma das taxas dos recursos provenientes do Fundo Social, que serão emprestados a 1% ao ano para linhas de projetos de investimento, e das taxas de remuneração das instituições financeiras. O prazo de financiamento varia de 60 a 120 meses, e o tomador terá entre 12 e 24 meses para pagar a primeira parcela, dependendo da linha de crédito escolhida.
Além disso, a concessão da linha de crédito para pessoas jurídicas está condicionada à manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no estado. O Conselho Monetário Nacional, presidido pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad e composto por autoridades como o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, é o responsável por regulamentar essas medidas que visam à recuperação econômica das regiões afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
