A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em decisão final, o projeto de lei que propõe a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Crônicas, a ser celebrado no dia 10 de dezembro. A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e, caso não haja recurso para votação em Plenário, seguirá para sanção da Presidência da República.
A senadora Damares Alves ressaltou a importância de conscientizar a população sobre as doenças crônicas, que representam uma das principais causas de mortalidade em todo o mundo. Definir um dia específico para a conscientização é uma forma de promover a saúde e o bem-estar, incentivando a prevenção e o diagnóstico precoce dessas enfermidades.
Doenças como diabetes, hipertensão, colesterol alto e asma são algumas das mais comuns no Brasil e demandam cuidados especiais devido à sua duração prolongada e às possíveis complicações que podem acarretar. A senadora enfatizou que a conscientização é fundamental para estimular a adoção de estilos de vida saudáveis, o que pode contribuir para a redução dos custos do sistema de saúde pública.
Além disso, a proposta de estabelecer o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Crônicas está alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que preveem a redução da mortalidade por doenças não transmissíveis por meio de ações preventivas e de tratamento adequado.
A Comissão de Assuntos Sociais, responsável por aprovar o projeto, é composta por 21 titulares e 21 suplentes, com presidência do senador Humberto Costa (PT-PE). A iniciativa visa alertar a sociedade sobre a importância de prevenir e cuidar das doenças crônicas, garantindo uma melhor qualidade de vida para a população.
