CCJ se prepara para votar indicação de autoridades para o TST, CNJ e CNMP em esforço concentrado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal anunciou um esforço concentrado para votar a indicação de autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão foi comunicada pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (5).

Segundo Alcolumbre, no dia 19 de junho está prevista a realização de duas sabatinas na CCJ. A primeira delas será com o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, indicado para o cargo de ministro do TST através da mensagem 12/2024. Na mesma reunião, os senadores também pretendem ouvir o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques, indicado para o cargo de corregedor do CNJ no ofício 5/2024, para o biênio 2024/2026.

Uma segunda rodada de sabatinas está programada para a primeira quinzena de julho, porém ainda sem data definida. Nessa etapa, os senadores terão a oportunidade de analisar quatro ofícios de indicação. Entre os indicados, estão Ulisses Rabaneda dos Santos e Marcello Terto e Silva para o CNJ, nos documentos 2/2024 e 1/2024, respectivamente. Já para o CNMP, os nomes sugeridos são Auriney Uchôa de Brito e Greice Fonseca Stocker, nos ofícios 3/2024 e 4/2024.

Essas sabatinas são de extrema importância, pois é durante essas sessões que os senadores têm a oportunidade de conhecer os indicados de forma mais detalhada e avaliar se estão aptos para ocupar os cargos em questão. A expectativa é que as indicações sejam avaliadas de forma criteriosa e que a escolha dos novos membros dessas instituições seja feita com transparência e responsabilidade, visando sempre o melhor para a sociedade brasileira.

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