Para a senadora, a manutenção do domínio da União sobre a costa marítima é essencial para garantir o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país. Ela enfatizou que se trata de uma questão de soberania nacional, onde o interesse público deve prevalecer sobre o interesse privado. Segundo Teresa Leitão, não se pode permitir que os interesses da especulação imobiliária sobreponham-se à importância estratégica dessas terras para o país.
A proposta em questão, de acordo com a senadora, retira o domínio da faixa costeira da União e impede a arrecadação de tributos nessas regiões. Ela ressaltou a importância desses terrenos para a preservação de ecossistemas como manguezais e restingas, além de serem vitais para atividades econômicas estratégicas, como portos, usinas eólicas, indústrias de petróleo e gás, pesca e turismo.
Teresa Leitão alertou ainda para os possíveis impactos ambientais e sociais negativos que a aprovação da PEC poderá acarretar. Ela ressaltou que o desequilíbrio ambiental resultante poderá agravar os efeitos das mudanças climáticas e tornar os territórios costeiros mais vulneráveis a eventos extremos, prejudicando também comunidades tradicionais, como pescadores, marisqueiros, quilombolas e indígenas.
A senadora finalizou seu discurso ressaltando a importância de buscar soluções que equilibrem desenvolvimento, justiça tributária e preservação ambiental, garantindo a defesa do meio ambiente e a qualidade de vida dessas comunidades que dependem desses territórios costeiros para sua sobrevivência. Ela espera que seu posicionamento encontre eco entre seus colegas parlamentares e que o debate em torno da PEC seja conduzido de forma a garantir o interesse da sociedade como um todo.
