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Senado aprova projeto que obriga divulgação de informações sobre tromboembolismo venoso nos aeroportos para prevenção de complicações graves.

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto de lei que visa tornar obrigatória a divulgação de mensagens educativas sobre os riscos e formas de prevenção do tromboembolismo venoso nos aeroportos. O texto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), recebeu parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da proposta, e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O tromboembolismo venoso é uma condição grave causada pela formação de coágulos sanguíneos que obstruem as artérias, podendo levar a complicações sérias, inclusive à morte. Segundo dados citados pelo relator, provenientes da Diretriz Conjunta sobre Tromboembolismo Venoso, estima-se que 34% das pessoas afetadas por esse problema venham a óbito nas primeiras horas após os sintomas surgirem.

Dentre os diversos fatores de risco associados ao tromboembolismo venoso estão a imobilidade prolongada, como a que ocorre durante viagens aéreas, gravidez, doenças relacionadas à coagulação sanguínea e ocorrência de fraturas. Medidas preventivas, como a prática de exercícios, uso de meias de compressão e medicamentos específicos, podem ajudar a reduzir o risco da condição.

O senador Otto Alencar ressaltou a importância da conscientização da população sobre os perigos do tromboembolismo venoso, destacando que a iniciativa proposta é fundamental para que todos os envolvidos no setor possam fornecer informações essenciais para a prevenção da doença entre os passageiros que utilizam o meio de transporte aéreo.

Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de internações relacionadas ao tromboembolismo venoso ultrapassou 520 mil entre os anos de 2010 e 2021, com mais de 67 mil óbitos registrados no período de 2010 a 2019.

O projeto original previa a divulgação de mensagens semelhantes nos terminais de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, no entanto, tais trechos foram excluídos pelo senador Otto Alencar devido à falta de evidências suficientes sobre os riscos de tromboembolismo nesses meios de transporte. Além disso, a obrigatoriedade da transmissão de mensagens sobre o tema nos sistemas de som e multimídia das aeronaves também foi retirada do texto.

A proposta agora segue para a próxima etapa de tramitação, aguardando análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ser votada em plenário. A conscientização e informação sobre os riscos do tromboembolismo venoso são fundamentais para a promoção da saúde e bem-estar dos cidadãos que utilizam os serviços de transporte aéreo.

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