O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado a exclusão da taxação do relatório, argumentando que esse tema era “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão acabou contrariando o acordo entre parlamentares da base do governo e da oposição que resultou na aprovação do projeto na Câmara.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido de adiamento e afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), retomando a partir da discussão da proposta do relator. Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN) pediram mais tempo de análise para construir um consenso em torno da matéria, considerando que o relatório foi apresentado de forma repentina e não permitiu uma análise adequada.
O projeto Mover prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de veículos menos poluentes. A taxação das importações foi incluída no projeto, com imposto sobre compras internacionais abaixo de US$ 50. Compras dentro desse limite são comuns em sites de varejistas estrangeiros do Sudeste Asiático, o que tem gerado debates em relação à concorrência no mercado nacional.
A discussão sobre o projeto deve ser retomada nesta quarta-feira, com a expectativa de que os senadores cheguem a um consenso sobre a taxação das importações e os incentivos para a produção de veículos mais sustentáveis.
