A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que solicitou a audiência, ressaltou a importância de a comissão abordar esse tema, uma vez que muitos cidadãos têm recorrido aos senadores em busca de uma solução. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) relatou um aumento nas queixas dos consumidores em relação ao cancelamento unilateral de planos de saúde, levantando a possibilidade de uma CPI para investigar o setor de saúde.
A presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, alertou para a exclusão de beneficiários vulneráveis do sistema de saúde, destacando a falta de regulação por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A defensora pública federal, Carolina Godoy Leite, classificou o cancelamento unilateral como uma grave violação de direitos, especialmente de mães de crianças autistas e idosos que foram prejudicados.
Os representantes dos planos de saúde argumentaram que o setor enfrenta um desequilíbrio financeiro, com aumento nos custos e falta de reajustes nas mensalidades. O diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), Marcos Novais, apresentou dados que demonstram a necessidade de um reajuste de 29% para restabelecer o equilíbrio econômico.
A discussão revelou a complexidade do tema e a importância de encontrar uma solução que considere tanto a proteção dos usuários quanto a viabilidade financeira das empresas de saúde. A questão do cancelamento unilateral de planos de saúde coletivos exige uma análise cuidadosa e a busca por um equilíbrio que beneficie todas as partes envolvidas. A transparência, eficiência e respeito aos direitos dos consumidores devem ser pilares fundamentais na busca por uma solução para esse impasse.
