O projeto, que teve como base um substitutivo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e contou com o relatório do senador Davi Alcolumbre (União-AP), traz mudanças essenciais para o setor do turismo. Entre as alterações, destacam-se as condições para empréstimos a companhias aéreas, normas de responsabilização de agências, flexibilização de regras de hospedagem e incentivos à criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs).
Durante a votação, Flávio Bolsonaro ressaltou a importância do projeto ao afirmar que ele traz uma segurança jurídica muito grande, facilitando a contratação de pessoas que desejam trabalhar com turismo de forma menos burocrática. O ministro do Turismo, Celso Sabino, acompanhando a votação, elogiou o trabalho do Congresso Nacional na proposta, ressaltando que a atualização da Lei Geral do Turismo era uma necessidade há várias décadas.
O presidente da CDR, Marcelo Castro (MDB-PI), acredita que a nova legislação ajudará o Brasil a atingir um novo patamar no turismo, um setor crucial que ainda não alcança todo o seu potencial no país. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também expressou seu apoio ao projeto, destacando a importância das medidas que incentivam a interiorização das atividades turísticas, evitando a sobrecarga nas áreas costeiras.
Uma das mudanças significativas trazidas pelo projeto é a possibilidade de investimentos em combustíveis renováveis de aviação e ampliação da infraestrutura aeroportuária. Além disso, o projeto amplia o conceito de prestadores de serviços turísticos, possibilitando que produtores rurais e agricultores familiares se cadastrem nessa categoria e comercializem sua produção.
No tocante à hospedagem, o projeto simplifica as informações que os serviços devem fornecer ao Ministério do Turismo e estabelece regras para a hospedagem de crianças e adolescentes, bem como para a acessibilidade de pessoas com deficiência nos estabelecimentos hoteleiros.
O senador Davi Alcolumbre enfatizou que o projeto moderniza o setor do turismo, incorporando a realidade atual e promovendo o desenvolvimento regional do país. Com todas essas mudanças, espera-se que o turismo brasileiro ganhe destaque global e alcance todo o seu potencial.
