Durante a cerimônia de assinatura da sanção, Lula ressaltou a importância de capacitar profissionais para garantir a eficácia do programa. Ele destacou a necessidade de investir na formação de profissionais especializados para cuidar das crianças que mais necessitam. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que a pasta irá dar suporte e orientação às redes educacionais para o cumprimento da lei, destacando a relevância da educação nos primeiros anos de vida das crianças.
A lei também prevê alterações nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até 2026, garantindo mais recursos para municípios e estados. Segundo o ministro, as redes educacionais devem ter equipes multiprofissionais, com psicólogos e assistentes sociais, para um trabalho integrado, em parceria com o Programa Saúde nas Escolas.
A deputada Érika Kokay, autora do projeto, ressaltou que a medida promove uma educação inclusiva, com a participação das famílias e abordagens lúdicas e cognitivas. Ela enfatizou a importância de dar voz às potencialidades de cada pessoa e atender aos anseios dos movimentos em defesa das pessoas com deficiência.
Para a execução das ações educacionais previstas, a lei prevê a necessidade de espaços adequados às necessidades das crianças, além da cooperação entre diferentes áreas da educação e o apoio dos serviços de saúde e assistência social, inclusive com atendimento domiciliar. A implementação desse programa representa um avanço na garantia de um ensino inclusivo e de qualidade para as crianças mais vulneráveis em nosso país.
