Ministro André Mendonça assume cadeira efetiva no TSE após saída de Alexandre de Moraes, garantindo composição do colegiado.

Nesta segunda-feira, 3, uma mudança importante ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça como juiz efetivo. Mendonça ocupava o cargo de juiz substituto no TSE desde abril e assumiu a cadeira titular após a saída do ministro do STF Alexandre de Moraes, que também deixou a presidência do colegiado.

O TSE é composto por sete juízes, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados. Além dos titulares, há também um juiz substituto para cada uma das cadeiras, com mandato de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

Com a mudança, a composição da Corte Eleitoral fica assim: Cármen Lúcia (STF), Kassio Nunes Marques (STF), André Mendonça (STF), Raul Araújo Filho (STJ), Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (STJ), André Ramos Tavares (Juristas) e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (Juristas). A presidência e vice do colegiado são ocupadas apenas pelos ministros do Supremo, com rodízio entre eles. Em 2026, ano das próximas eleições gerais, está previsto que Kassio Nunes Marques assuma a presidência do órgão, com Mendonça como vice.

É importante destacar que a eleição presidencial de 2026 terá os dois ministros do Supremo indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no comando da Justiça Eleitoral. Vale ressaltar que Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão do próprio TSE. Essas mudanças na composição do TSE têm impacto direto no cenário político do país, refletindo a importância dessa instância máxima da Justiça Eleitoral na condução dos processos eleitorais do Brasil.

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