Comissão aprova projeto que moderniza normas do turismo e impulsiona programas locais; texto segue para votação no Plenário do Senado.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta semana o Projeto de Lei 1829/2019, que traz importantes atualizações para o setor de turismo, transporte aéreo e hotelaria no Brasil. Uma das mudanças mais significativas é a permissão para que emendas parlamentares destinadas ao Fundo Geral do Turismo sejam transferidas para fundos estaduais e municipais. Essa medida visa descentralizar os recursos e incentivar o desenvolvimento de programas turísticos em nível local.

Essa proposta representa um avanço no apoio ao turismo em todo o país, possibilitando que estados e municípios tenham mais autonomia na aplicação desses recursos. Com a transferência das emendas parlamentares, espera-se que programas e projetos turísticos locais sejam impulsionados, contribuindo para o desenvolvimento econômico das regiões.

Além disso, o PL 1829/2019 também traz outras normas modernizadas relacionadas ao turismo, como no setor de transporte aéreo e hotelaria. Essas atualizações visam aprimorar a experiência dos turistas e a competitividade do setor, tornando o Brasil um destino ainda mais atraente para visitantes nacionais e estrangeiros.

Com a aprovação desse projeto pela CDR, o texto segue agora com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado. A expectativa é que a proposta seja avaliada em breve pelos senadores, com o objetivo de garantir melhorias significativas para o setor de turismo no país.

Com essas mudanças e atualizações propostas pelo PL 1829/2019, acredita-se que o turismo brasileiro poderá se fortalecer e se desenvolver ainda mais, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento econômico em todo o país. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa importante iniciativa.

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