De acordo com a DPU, os afetados pelas enchentes estão encontrando obstáculos para acessar o Auxílio Reconstrução, o apoio financeiro oferecido pelo governo federal, além de programas estaduais como Volta por Cima e SOS Rio Grande do Sul. Questões burocráticas e exigências de cadastros em canais digitais são apontados como os principais entraves para a obtenção desses benefícios.
O documento também revela que apenas 23% das famílias elegíveis para o Bolsa Família ingressaram no programa e estão recebendo os recursos. A DPU ressalta a necessidade de um modelo de atuação diferente para garantir o acesso aos direitos das vítimas, em meio ao contexto de tragédia.
Além disso, a DPU alerta para o risco de superpovoamento caso o governo insista na construção das “cidades provisórias”. A sugestão é que imóveis públicos ociosos sejam utilizados para abrigar os desalojados, ao invés de criar centros de acolhimento provisórios.
A atuação da DPU em Porto Alegre, com 48 defensores e servidores públicos, tem sido fundamental para prestar assistência jurídica e monitorar as condições dos abrigos na região. Ainda, a instituição instaurou processos coletivos de assistência jurídica para garantir que nenhuma pessoa seja deixada para trás.
No contexto da crise, a Defensoria Pública de requisitar documentos tem sido essencial para o trabalho da DPU. Sob a gestão de Augusto Aras, a PGR tentou limitar essa prerrogativa da DPU, mas teve seu pedido negado pelo STF.
Em resumo, a atuação da DPU tem sido imprescindível para garantir o acesso aos direitos das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A instituição tem sido incansável em seu trabalho de assistência jurídica e monitoramento das condições de acolhimento, visando garantir que todas as pessoas afetadas recebam o apoio necessário neste momento difícil.
