Prisão preventiva de policial militar pela morte de idoso é revogada pela Justiça Militar após pedido de habeas corpus.

A decisão da Justiça Militar de revogar a prisão preventiva do policial militar Roberto Marcio de Oliveira, acusado de matar o aposentado Clovis Marcondes de Souza, gerou polêmica e indignação. O juiz Clovis Santinon, da 2ª instância do Tribunal de Justiça Militar, expediu um alvará de soltura para o policial, que estava detido no Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo, desde o ocorrido em abril.

O caso aconteceu no Tatuapé, zona leste da capital paulista, durante uma abordagem da polícia a uma moto com dois homens. Um dos policiais disparou acidentalmente, atingindo o aposentado, que nada tinha a ver com a situação. O policial alegou que o disparo foi acidental.

A decisão do juiz veio após a defesa do sargento entrar com um pedido de habeas corpus, argumentando a incompetência da Justiça Militar para seguir com o caso. Segundo o advogado João Carlos Campinini, a prisão preventiva não poderia ser mantida após a declaração de incompetência.

Por outro lado, a família do aposentado recebeu a notícia com indignação e consternação, alegando que o procedimento estava repleto de vícios. A advogada Gabriella Silvestre informou que entraria com um pedido de prisão na Justiça comum e que iriam aguardar a decisão sobre o mérito do habeas corpus.

A morte de Clovis Marcondes de Souza gerou atrito entre as polícias Civil e Militar, pois a ocorrência foi investigada como homicídio culposo pela PM, sem comunicar a Polícia Civil, responsável por investigar casos de homicídios envolvendo policiais militares e civis.

A Polícia Militar informou que está tomando as providências necessárias para a liberação do policial, mas que as investigações continuarão até o término do processo. O caso também está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, com acompanhamento do Ministério Público.

A decisão da Justiça Militar de revogar a prisão preventiva do policial militar gerou repercussão e promete continuar causando controvérsia nos próximos dias. A família do aposentado e a sociedade aguardam por justiça e transparência nas investigações.

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