SÃO PAULO – PL que proíbe uso de coleiras antilatidos segue em debate na Câmara Municipal de São Paulo autoria de vereador Roberto Tripoli.

Em recente votação na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei 198/2023, de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV), foi aprovado em primeira votação. O PL visa proibir o uso de coleiras antilatidos que contenham dispositivos que emitam estímulos sonoros, vibratórios, elétricos, eletrônicos ou odoríferos.

De acordo com a proposta, a proibição se estende a coleiras utilizadas para adestramento ou qualquer outra finalidade. Aqueles que desrespeitarem a medida estarão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 1 mil, com o valor dobrado em caso de reincidência.

O vereador Tripoli justifica o projeto argumentando que latir é um comportamento natural dos cães e que qualquer dispositivo que iniba essa ação só pode ser alcançado por meio de punição. Ele também aponta que muitos profissionais veterinários e especialistas em comportamento animal desaprovam o uso dessas coleiras, alegando não apenas o sofrimento causado aos animais, mas também a falta de conhecimento sobre os efeitos a longo prazo.

Além disso, o PL conta com a coautoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), reforçando a preocupação de diversos parlamentares com o bem-estar dos animais domésticos na cidade de São Paulo.

Com a segunda votação do PL ainda pendente, a discussão sobre o uso de coleiras antilatidos promete levantar debates sobre o tratamento ético e adequado aos animais de estimação, fomentando reflexões sobre práticas de adestramento e o respeito à integridade física e emocional dos cães.

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