Presidente Lula sanciona lei que exclui silvicultura do rol de atividades poluidoras, gerando polêmica no Congresso.

O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que exclui a silvicultura, como a monocultura de eucalipto e pínus, do rol de atividades poluidoras. Essa medida possibilita que essas monoculturas não precisem mais pagar taxas de controle e fiscalização ambiental por atividades potencialmente poluidoras.

A sanção feita por Lula ocorreu nesta sexta-feira (31) e foi elogiada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que ressaltou a importância dessa exclusão para o setor florestal brasileiro. Segundo ele, a retirada da silvicultura dessa lista simplifica o processo de licenciamento e tem como objetivo principal incentivar o reflorestamento, aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produção florestal sustentável.

Por outro lado, a aprovação do projeto no Congresso Nacional foi alvo de polêmicas. Parlamentares da bancada ruralista defenderam a medida, enquanto integrantes de partidos de esquerda criticaram o projeto. Na Câmara, houve 309 votos a favor, 131 contrários e 2 abstenções. As federações PT-PC do B-PV e PSOL-Rede, além do PSB, orientaram contra o texto, enquanto o governo Lula liberou sua bancada.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) foi um dos críticos do projeto, classificando-o como “agressivo à natureza e ao meio ambiente”. Ele também destacou a rapidez com a qual a matéria foi discutida na Câmara, ressaltando a importância de normatizar o cultivo de eucalipto. Por outro lado, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, defendeu a silvicultura, argumentando que muitos parlamentares não possuem a informação correta sobre o tema.

Em meio a debates e argumentações conflitantes, a sanção da lei que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras representa mais um capítulo na discussão sobre a relação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A medida, que visa estimular o setor florestal brasileiro, continuará sendo alvo de debates e análises por parte da sociedade e dos especialistas da área ambiental.

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