O prazo para participação na consulta é de 60 dias e encerrará no próximo mês. O objetivo desse processo é fomentar um diálogo transparente e democrático acerca do futuro do mapeamento geológico. Diversos setores, como representantes das empresas de mineração, especialistas, pesquisadores e organizações sociais, poderão contribuir indicando áreas de prioridade para as pesquisas do SGB, com foco especialmente nos minerais críticos e estratégicos para a transição energética.
O mapeamento geológico desempenha um papel crucial na identificação das formações rochosas e características geológicas de determinada região. No contexto da mineração, esse trabalho é essencial para determinar a presença de minerais de interesse econômico e viabilidade de exploração. As informações levantadas permitem identificar os locais mais propícios para a atuação das empresas do setor.
O PlanGeo 2025-2034 servirá como um guia para a exploração mineral no país, reunindo dados que poderão embasar a formulação de políticas públicas relacionadas à mineração e direcionar investimentos em pesquisas exploratórias. Durante a consulta pública, os participantes terão a oportunidade de indicar áreas prioritárias dentre as 60 pré-selecionadas pelo SGB, bem como sugerir novas áreas e linhas de atuação para o mapeamento geológico.
O advogado Artur Colito, membro do coletivo de direitos humanos do MAB, ressalta a importância de reconhecer as comunidades tradicionais nos mapas geológicos devido às violações de direitos humanos historicamente cometidas no contexto da mineração no Brasil. Ele destaca a necessidade de respeitar o direito à consulta prévia, livre e informada, conforme estabelecido na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
A construção do PlanGeo 2025-2034 foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como um passo fundamental para o conhecimento geológico em projetos voltados para a transição energética. O objetivo é proporcionar uma utilização mais eficiente e produtiva do solo, de modo a direcionar a mineração do país de maneira sustentável e consciente.