Ministério dos Direitos Humanos lança programas para pessoas LGBTQIA+ em evento em São Paulo. Investimento de mais de R$ 8,5 milhões.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou neste sábado (1º) os detalhes dos programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Com um investimento total de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024, foram anunciadas três iniciativas destinadas a promover a igualdade e a proteção dos direitos dessa comunidade.

Durante o evento, que marcou as celebrações do Mês do Orgulho LGBTQIA+, o ministro Silvio Almeida enfatizou a importância de garantir dignidade, respeito e cidadania para todas as pessoas, conforme previsto na Constituição brasileira. Para o ministro, a comunidade LGBTQIA+ tem sido historicamente marginalizada e é dever do Estado e de seus gestores públicos assegurar o cumprimento de seus direitos.

Um dos projetos destacados foi o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+), que recebeu um repasse de R$ 1,4 milhão no final de maio. Essa iniciativa visa fortalecer as casas de acolhimento e reduzir os riscos enfrentados por pessoas LGBTQIA+ em situação de rua. Além disso, foi anunciado o projeto-piloto Empodera+, voltado para a inclusão e geração de renda para pessoas LGBTQIA+. O projeto terá um investimento de mais de R$ 4,4 milhões e será implementado inicialmente em cinco estados.

Outra ação apresentada foi o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+), destinado a pessoas LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais. Com recursos de R$ 1,6 milhão, o programa busca formar defensores de direitos humanos e estabelecer estratégias de proteção e apoio para essas comunidades.

O evento contou com a presença da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e reforçou o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em promover a igualdade e a inclusão de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Essas iniciativas representam um passo importante na luta pela igualdade e pelo respeito aos direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil.

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