Os senadores Leila Barros, Eliziane Gama, Efraim Filho, Flávio Arns, Jaques Wagner e Eduardo Braga foram responsáveis por apresentar o requerimento para a realização da sessão. Dentre os convidados especiais estão personalidades como Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Camilo Santana, ministro da Educação; Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas; Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos; Fábio Feldmann, ex-deputado federal e autor do projeto de lei que originou a PNEA; e Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
A Política Nacional de Educação Ambiental é um instrumento legal que tem como objetivo fomentar a educação ambiental em todos os níveis de ensino, além de atividades não-formais e conscientização pública. Instituída em 1999 e regulamentada pelo Decreto 4.281 de 2002, a PNEA estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a educação ambiental no Brasil, promovendo a conscientização e ações em prol da preservação do meio ambiente e do uso sustentável dos recursos naturais.
Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a educação ambiental engloba os processos pelos quais indivíduos e grupos constroem valores, conhecimentos e habilidades voltados para a conservação do meio ambiente. De acordo com a pasta, a preservação ambiental é essencial para a qualidade de vida e sustentabilidade da sociedade.
A sessão especial no Senado em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental promete reunir autoridades e especialistas para discutir os avanços e desafios enfrentados ao longo dessas duas décadas e meia. O evento representa uma oportunidade de reflexão sobre a importância da educação ambiental para a construção de uma sociedade mais sustentável e responsável.
