Durante a reunião, os dados apresentados revelaram que a execução orçamentária da pasta ultrapassou os R$ 20 bilhões, com 36,34% desse valor sendo investido em ações e serviços públicos de saúde, superando o limite constitucional de 15% para gastos com o SUS.
Destacou-se também o decréscimo das transferências federais, sendo a maior parte dos recursos proveniente dos cofres municipais. Os vereadores presentes na audiência enfatizaram a importância da união entre os governos municipal, estadual e federal para melhorar os indicadores de saúde no município.
O vereador Bombeiro Major Palumbo, membro da Comissão, ressaltou que este primeiro quadrimestre de 2024 registrou o pior índice de repasses do governo federal para a saúde de São Paulo desde 2009. Palumbo questionou os motivos por trás desse cenário e defendeu a necessidade de um maior comprometimento do governo federal.
Os números apresentados revelaram que a área de atenção básica recebeu a maior parte dos recursos, totalizando R$ 8,5 bilhões, com um montante de R$ 4,8 bilhões empenhados até o momento. Além disso, as emendas parlamentares liberadas somaram mais de R$ 48,6 milhões, com emendas estaduais e federais quase alcançando os R$ 140 milhões.
A Secretaria Municipal da Saúde informou que, no primeiro quadrimestre de 2024, foram realizadas mais de 7,5 milhões de consultas médicas, indicando um aumento significativo em relação ao ano anterior. A questão da dengue também foi abordada, com a secretaria destacando investimentos em equipamentos de combate à doença.
Em resumo, a Audiência Pública da Comissão de Saúde foi fundamental para expor os números e desafios enfrentados pela saúde pública em São Paulo, promovendo a transparência e o debate em torno das ações realizadas pela Secretaria Municipal da Saúde. A participação dos vereadores e da sociedade civil na audiência evidenciou a importância do controle social e da fiscalização dos investimentos na área da saúde.
