A mãe do menino, Patrícia Marabiza Alves Silvério, viu-se em uma situação desesperadora ao ter o plano de saúde do filho cancelado sem justificativa aparente. Em meio às incertezas sobre como garantir as terapias tão necessárias para Davi, ela precisou recorrer à Justiça em busca de uma liminar que assegurasse o atendimento do garoto.
Essa não foi a primeira vez que Patrícia teve que lutar pelos direitos do filho. No ano anterior, outro episódio envolvendo a Unimed quase resultou na interrupção do tratamento na clínica que atende Davi. Graças a uma liminar, o menino pôde dar continuidade ao acompanhamento, mas o fantasma do cancelamento voltou a assombrar a família.
O cancelamento dos planos coletivos tem se tornado uma prática recorrente por parte das operadoras de saúde, levantando questionamentos sobre a legalidade e a ética dessas ações. A falta de clareza por parte das empresas e a ausência de um comunicado adequado têm gerado desconforto para as famílias afetadas.
Em meio a esse cenário de incertezas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem recebido um aumento significativo no número de denúncias relacionadas ao cancelamento unilateral de planos de saúde. A atuação da agência visa mediar os conflitos entre usuários e operadoras, buscando assegurar os direitos dos beneficiários.
Diante desse contexto delicado, especialistas em Direito em Saúde têm se pronunciado sobre a ilegalidade dos cancelamentos, especialmente no caso de pacientes com autismo. A legislação vigente e decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçam a garantia do direito ao tratamento contínuo para esses casos, protegendo os beneficiários de ações arbitrárias por parte das operadoras.
A luta das famílias afetadas, aliada à mobilização da sociedade civil e autoridades competentes, tem sido fundamental para promover mudanças nesse cenário e garantir o acesso à saúde para todos, sem discriminação. A pressão por leis mais assertivas e a fiscalização rigorosa das práticas das operadoras são cruciais para assegurar um sistema de saúde suplementar mais justo e transparente.
