De acordo com a Anvisa, a autorização abrange medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. Para assegurar a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser feitas por fabricantes e distribuidores de medicamentos. Aqueles que desejam contribuir com a doação devem adquirir os medicamentos diretamente desses fornecedores.
A agência ressaltou que a autorização pode ser prorrogada caso haja necessidade e destacou que empresas de todo o país, bem como fabricantes e distribuidores de medicamentos, estão aptos a fazer as doações. Até mesmo pessoas físicas podem contribuir, desde que adquiram os remédios dos fornecedores autorizados e estes se encarreguem da logística de entrega.
Para medicamentos de controle especial, também conhecidos como remédios controlados, os estabelecimentos devem seguir as orientações da agência e registrar as movimentações em um livro específico, conforme determina a legislação em vigor.
Com essa autorização, a Anvisa busca facilitar o acesso aos medicamentos essenciais para o tratamento da população que enfrenta dificuldades devido às enchentes. A solidariedade e a colaboração de empresas e cidadãos são fundamentais nesse momento de crise, que exige a união de esforços para garantir o atendimento às necessidades de saúde da população afetada.
