Comissão de Educação do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025, após discussão sobre o prazo ideal.

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, a proposta contemplava a extensão até 2028, porém, senadores ressaltaram a necessidade de celeridade na votação na Câmara dos Deputados. O texto foi encaminhado para a casa legislativa após a aprovação na comissão, exceto se houver recurso para análise no plenário do Senado.

A emenda apresentada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), que propunha a redução do prazo, foi aprovada pelos parlamentares. Gomes argumentou que é imperativo o compromisso do Congresso Nacional em acelerar a tramitação da proposta. O atual plano decenal, composto por 20 metas, tem seu término programado para 25 de junho e engloba a erradicação do analfabetismo, a ampliação do atendimento escolar e o reconhecimento dos profissionais da educação.

Segundo Gomes, a prorrogação por quatro anos, conforme proposto inicialmente, poderia transmitir uma mensagem negativa à sociedade, sugerindo falta de planejamento estratégico na área educacional. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) discordou da redução do prazo para 2025, defendendo a manutenção do prazo até 2028. No entanto, a proposta não foi acatada pela comissão.

A autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), justificou a extensão até 2028 com base na história de tramitação dos planos anteriores. Ela destacou que o PNE 2001-2011 foi aprovado apenas três anos depois de sua apresentação, enquanto o PNE 2014-2024 levou aproximadamente três anos e meio para se tornar lei.

A senadora enfatizou a importância de garantir uma rápida tramitação na Câmara dos Deputados para evitar a perda da vigência do atual plano educacional. Com isso, o compromisso público de acelerar o processo legislativo fica evidenciado, visando a continuidade das metas estabelecidas para a educação no Brasil.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo