Comissão de Educação aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025 em acordo com o governo federal.

Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Este plano, que foi instituído pela Lei 13.005 de 2014, tem como diretrizes questões fundamentais para a educação brasileira, como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais de educação.

A proposta inicial era para prorrogar o PNE até o final de 2028, mas após um acordo e compromisso do governo federal em agilizar a análise do projeto na Câmara dos Deputados, o relator do projeto acatou uma emenda para estender a vigência do plano apenas até 2025. O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da matéria, reforçou a importância de não deixar o plano perder sua vigência e destacou a necessidade de avaliar as metas e diretrizes do atual plano.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ressaltou a importância de garantir a continuidade do PNE, visto que a análise dos planos anteriores demandou um longo período de tempo por parte do Congresso Nacional. A senadora enfatizou que o plano não pode ser apenas um documento burocrático, mas sim um compromisso sério com a educação em todos os níveis.

É importante lembrar que o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um relatório em 2022 que indicou um baixo nível de execução das metas do PNE, com menos de 40% das metas alcançadas. Isso evidencia a necessidade de um compromisso sério por parte do governo e de todos os envolvidos na área da educação para garantir que as metas sejam efetivamente cumpridas.

Diante desse cenário, fica claro que a prorrogação do PNE até 2025 é um passo importante para garantir a continuidade e o aprimoramento das políticas educacionais no Brasil. Resta agora aguardar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e a mobilização de todos os setores envolvidos para que o plano seja efetivamente implementado e traga melhorias significativas para a educação no país.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo