Durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (22), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado e também da comissão externa, destacou a relevância do processo de definição da lista:
“Estamos trabalhando para identificar e priorizar os projetos que possam oferecer respostas rápidas e eficazes às cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelos desastres climáticos. A lista está em constante ajuste, e temos a intenção de visitar os municípios afetados para dialogar com os prefeitos e identificar as necessidades mais urgentes antes de finalizá-la.”
Alguns dos projetos já mencionados pela comissão incluem:
– O Auxílio Rural proposto pelo senador Alan Rick (União-AC), que busca criar um auxílio desastre rural para agricultores familiares prejudicados pelas intempéries climáticas.
– O Auxílio Emergencial proposto pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que propõe um auxílio temporário para as vítimas das enchentes.
Além disso, o governo federal apresentou a Medida Provisória (MP) 1.219/2024, chamada de Auxílio Reconstrução, que visa oferecer apoio financeiro às famílias afetadas pelas enchentes.
Outros projetos em análise no Senado abordam questões como o remanejamento de recursos do fundo eleitoral para auxiliar na reconstrução do estado, a destinação de recursos dos fundos eleitoral e partidário para combate a calamidades, e a assistência financeira a santas casas e hospitais filantrópicos no Rio Grande do Sul.
Essas propostas estão em tramitação nas comissões competentes do Senado e visam garantir apoio aos afetados pelas enchentes e contribuir para a recuperação do estado diante dessa situação de emergência.
