Dentre as cidades beneficiadas pelos projetos estão Barcelos (AM), Autazes (AM), Cruz das Almas (BA), Itambé (PE), Cacimba de Dentro (PB), Brasília (DF), Astorga (PR), Lebon Régis (SC), Ouro Preto (MG) e Cristalina (GO). Essas localidades poderão contar com melhorias nos serviços de radiodifusão, o que certamente trará benefícios para a população local.
Um dos projetos em destaque é o PDL 254/2023, que trata da renovação da concessão outorgada à TV Studios de Brasília para explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital na capital. O senador Efraim Filho (União-PB) é o relator do projeto e apresentou voto favorável à proposição.
Outro projeto relevante é o PDL 408/2010, que concede permissão ao Sistema Comunicação Sol para explorar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada em Barcelos (AM). O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), também manifestou voto favorável a essa iniciativa.
Além disso, há projetos que tratam especificamente do serviço de radiodifusão comunitária, como o PDL 404/2021, que renova a autorização concedida à Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação, na cidade de Lebon Régis (SC). O senador Esperidião Amin (PP-SC) é o relator desse projeto e também recomendou a aprovação.
A reunião da CCDD será realizada na sala 19 da ala Alexandre Costa, onde os parlamentares discutirão e analisarão essas importantes propostas que impactarão diretamente a área de radiodifusão em diversas regiões do país. A expectativa é que as decisões tomadas possam contribuir para o fortalecimento e a democratização dos meios de comunicação nessas localidades.
