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Câmara aprova exclusão da silvicultura de lista de atividades poluidoras: impactos e críticas ambientais preocupam especialistas.

A Câmara dos Deputados aprovou a alteração na Política Nacional do Meio Ambiente no dia 8 de maio, quarta-feira. O projeto de lei 1.366/22, do Senado, excluiu a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Caso seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o setor da silvicultura não precisará mais de licenciamento ambiental e estará isento do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).

A medida foi comemorada por parlamentares como o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o deputado Domingos Sávio, porém, foi duramente criticada por ambientalistas e pesquisadores da área. A silvicultura, embora tenha aspectos positivos como a captação de carbono, também traz desvantagens, como a monocultura, o uso intensivo de água e insumos químicos, e a perda de biodiversidade nas áreas plantadas.

No Rio Grande do Sul, onde mais de meio milhão de pessoas foram desalojadas por enchentes, a expansão da silvicultura preocupa pesquisadores e ambientalistas. Evidências mostram que a silvicultura tem se expandido rapidamente, substituindo áreas naturais e aumentando a vulnerabilidade do bioma pampa a inundações e eventos climáticos extremos.

A indústria da silvicultura argumenta que a medida corrige uma distorção histórica que submetia o setor a licenciamentos ambientais mais rigorosos do que outras atividades agrícolas. Além disso, destacam que investem em práticas sustentáveis e seguem padrões internacionais de certificação.

Entretanto, críticos alertam para os impactos ambientais da expansão desenfreada da silvicultura, que tem levado à perda de biodiversidade, mudanças na paisagem e ameaças a espécies nativas, como o gato-palheiro-pampeano, ameaçado de extinção. A discussão sobre a importância de preservar as áreas naturais e limitar a expansão da silvicultura continua em meio a debates sobre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental.

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