Governo de São Paulo revisa 266 incentivos fiscais do ICMS visando economia de R$ 60 bilhões e investimentos públicos, afirma secretário.

O governo de São Paulo está empenhado na revisão de 266 incentivos fiscais do ICMS, imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. O secretário de Fazenda do estado, Samuel Kinoshita, lidera esse processo e projeta que, até dezembro, um decreto será emitido para definir o futuro desses benefícios.

Em uma entrevista à imprensa, Kinoshita revelou que as revisões podem resultar em uma economia de até R$ 60 bilhões, mas esse valor ainda está sujeito a ajustes, dependendo do interesse das empresas em continuar operando em São Paulo. Para minimizar possíveis impactos, o secretário promete ser meticuloso nas avaliações.

“Estamos reavaliando programas obsoletos que merecem escrutínio. Nosso objetivo não é simplesmente cortar gastos, mas sim realocar para investimentos mais eficazes. Estamos garantindo que os incentivos fiscais sejam direcionados de forma correta para o interesse público”, afirmou Kinoshita.

Além disso, o secretário destacou que o governador Tarcísio de Freitas tem a intenção de liberar espaço no orçamento para investimentos públicos, além de atrair capital privado. A revisão dos benefícios fiscais visa melhorar a eficiência do gasto público e promover um ambiente de negócios mais equilibrado.

Kinoshita ressaltou a importância de avaliar a correlação entre os benefícios concedidos e o retorno para o estado. Ele enfatizou que a renúncia fiscal nem sempre resulta em impactos positivos na atividade econômica e que é fundamental conceder incentivos de forma adequada.

Por fim, o secretário afirmou que a reforma tributária em andamento eliminará o potencial de guerra fiscal entre os estados, promovendo uma mudança significativa no cenário da competitividade. O aumento de 2,3% no PIB de São Paulo em março, impulsionado pela agropecuária, reflete a solidez da economia estadual.

Dessa forma, as revisões dos incentivos fiscais do ICMS em São Paulo têm como objetivo promover uma gestão mais eficiente das finanças públicas e estimular o crescimento econômico sustentável do estado.

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