SÃO PAULO – Projeto de Lei propõe inclusão da Lei Maria da Penha na grade curricular das escolas públicas de São Paulo para combater violência contra a mulher.

Na Câmara Municipal de São Paulo, um novo projeto de lei está em tramitação que pode impactar significativamente a forma como o tema da violência contra a mulher é abordado nas escolas públicas do município. O PL 38/2022, de autoria do vereador Isac Félix (PL), propõe a inclusão da Lei Maria da Penha como disciplina obrigatória na grade curricular dessas instituições de ensino.

A proposta visa conscientizar não apenas os estudantes, mas também os professores e toda a comunidade escolar sobre a importância do respeito aos direitos humanos, com foco especial na prevenção e combate à violência contra as mulheres. Ao tornar o estudo da Lei Maria da Penha obrigatório, a intenção é promover a reflexão e o debate sobre questões relacionadas à violência de gênero, estimulando a mudança de comportamentos e atitudes prejudiciais.

Essa iniciativa surge em um momento crucial, no qual os índices de violência contra a mulher no país são alarmantes e evidenciam a urgência de ações concretas para combater esse problema estrutural. A inclusão da Lei Maria da Penha no currículo escolar representa um passo importante na educação para a igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Para saber mais detalhes sobre o projeto, confira a entrevista realizada pela repórter Kamila Marinho, da Rede Câmara SP, que aborda os fundamentos e objetivos dessa proposta legislativa inovadora. Acompanharemos de perto o desdobramento desse projeto na Câmara Municipal de São Paulo e os possíveis impactos positivos que sua implementação pode gerar na conscientização e prevenção da violência contra as mulheres.

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