O projeto, apresentado pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), destaca a importância da ação coordenada e da capacitação dos profissionais da defesa civil, principalmente diante do aumento da ocorrência de desastres climáticos. Segundo a parlamentar, é fundamental que os agentes estejam preparados e atualizados para lidar com situações de emergência de forma eficaz.
O texto original do PL 2.954/2023 passou por modificações durante a tramitação na CCJ, sendo aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC). O substitutivo incorporou sugestões e alterações que visam aprimorar o texto e garantir melhorias na legislação referente à proteção e defesa civil.
A exigência de formação contínua para os agentes públicos e privados que atuam na área é vista como um avanço importante, pois contribui para o desenvolvimento de políticas mais eficazes de prevenção e resposta a desastres. Além disso, a proposta ressalta a importância da aquisição de conhecimentos técnicos e práticos que possam auxiliar na redução de danos e na proteção da população em situações de emergência.
Diante do cenário de mudanças climáticas e da crescente incidência de eventos extremos, como enchentes, deslizamentos e incêndios, a aprovação do PL 2.954/2023 representa um passo importante para fortalecer a capacidade de resposta do país diante de situações de emergência. Agora, o projeto segue em tramitação no Senado Federal, com a expectativa de que possa contribuir para a melhoria da proteção e defesa civil no Brasil.
