A discussão ressaltou a importância de políticas que visem assegurar a integridade e o bem-estar das crianças e adolescentes indígenas, considerando suas especificidades culturais e territoriais. O acesso à saúde foi apontado como um dos principais desafios a serem enfrentados, com a necessidade de garantir atendimento de qualidade e adequado às necessidades dessas populações.
Além disso, a questão da violência contra crianças e adolescentes indígenas foi abordada com preocupação, destacando a urgência de implementar medidas que combatam essa realidade e garantam a proteção desses jovens. O apoio às gestantes indígenas também foi mencionado como uma demanda fundamental, visando garantir condições adequadas para a saúde das mães e dos bebês.
A segurança alimentar foi apontada como outro ponto essencial a ser abordado nas políticas públicas voltadas para essas comunidades, assegurando o acesso a uma alimentação adequada e que respeite as especificidades culturais de cada grupo indígena. Além disso, a preservação dos territórios indígenas foi destacada como uma questão crucial para garantir a sustentabilidade e a autonomia dessas comunidades.
Dessa forma, a audiência da CDH evidenciou a importância de se fortalecer e ampliar as políticas públicas em prol da proteção de crianças e adolescentes indígenas, reconhecendo suas necessidades específicas e garantindo seus direitos fundamentais. É fundamental que o Estado e a sociedade estejam engajados nessa pauta, buscando soluções efetivas e sustentáveis para promover o bem-estar e a dignidade dessas populações tão vulneráveis.
